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Arquivo Lei nº 1.704/2020 - Autoriza abertura de Créditos Especial por Provável Excesso de Arrecadação e dá outras providências.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 29/05/2020 11h18
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2020
Debater o Projeto de Lei n° 39/2023 - LOA 2024
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — publicado 31/10/2023
Debater o Projeto de Lei n° 39/2023 - LOA 2024
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Agenda
Arquivo Lei nº 1.871/2023 - Autoriza abertura de crédito especial por superávit financeiro e dá outras providências.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 08/03/2023 11h11
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2023
Arquivo PDF document lei 053/2005 - Autoriza o Chefe do Poder executivo a dar ajuda financeira ás associações urbanas do município.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 29/01/2020 17h26
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2005
Arquivo PDF document Lei 052/2005 - Autoriza a Chefe do Poder executivo municipal a dar ajuda a associação de moradores e amigos da comunidade Nossa Senhora de Fàtima.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 29/01/2020 17h25
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2005
Arquivo Lei 512-2010 - Autoriza abertura de Créditos Adicionais Especiais por Provável Excesso de Arrecadação e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 03/10/2016 16h19
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2010
Arquivo Lei 465-2010 - Autoriza abertura de Créditos Adicionais Especiais por anulação de dotação e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 03/10/2016 15h49
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2010
Arquivo Lei 462-2010 - Autoriza abertura de Créditos Adicionais Especiais por anulação de dotação e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 03/10/2016 15h49
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2010
Arquivo Lei nº 1.664/2019 - Dispõe sobre Abono Natalino aos Servidores Públicos do Poder Legislativo e dá outras providências.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 12/12/2019 10h46
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2019
Arquivo Lei nº 1.714/2020 - Autoriza abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro e dá outras providências.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 17/07/2020 08h40
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2020
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