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Arquivo LEI 1565/2018 - Autoriza abertura de Crédito Especial por anulação de dotação e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 31/07/2019 11h57
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2018
Arquivo LEI 1533/2018 - Autoriza abertura de Créditos Especial por Provável Excesso de Arrecadação e da outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 29/07/2019 16h40
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2018
Arquivo LEI 1491/2018 - Autoriza abertura de Créditos Especial por Provável Excesso de Arrecadação e da outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 24/06/2019 18h31
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2018
Arquivo Lei nº 1.706/2020 - Autoriza o Poder Executivo a abrir vagas dentro do quadro de servidores do Município.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 22/06/2020 13h41
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a chamar candidatos aprovados no concurso 0012019 nas vagas de Cadastro de Reserva (CR).
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2020
Arquivo Lei nº 1.830/2022 - Autoriza abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro e dá outras providências.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 11/05/2022 16h36
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2022
Arquivo Lei nº 1.876/2023 - Autoriza abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro e dá outras providências.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 16/03/2023 15h48
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2023
Arquivo Lei 059/2005 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito adicional especial.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 30/01/2020 17h19
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2005
Arquivo Lei 138/2019 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 22/08/2019 13h47
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2006
Arquivo PDF document Lei 651-2011 - Autoriza o poder Executivo a ratificar o protocolo de intenções do Consórcio Intermunicipal de Urgência e Emergência do Noroeste do Paraná, denominando de CIUENP.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 21/09/2016 15h08
Autoriza o poder Executivo a ratificar o protocolo de intenções do Consórcio Intermunicipal de Urgência e Emergência do Noroeste do Paraná, denominando de CIUENP,bem como adequar sua execução orçamentária ao novo regime jurídico adotado para os consórcios públicos na forma e condições previstas na Lei Federal n°11.107/2005 e Decreto n°6.017/2007 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2011
Arquivo PDF document Lei 844-2013 - Autoriza abertura de Créditos Adicionais Especiais por Provável Excesso de arrecadação e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 06/09/2016 14h02
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2013
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