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Arquivo LEI 1581/2018 - Autoriza abertura de Créditos Especial por Provável Excesso de Arrecadação e da outras providências.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 18/09/2019 17h00
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2018
Arquivo LEI 1565/2018 - Autoriza abertura de Crédito Especial por anulação de dotação e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 31/07/2019 11h57
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2018
Arquivo LEI 1533/2018 - Autoriza abertura de Créditos Especial por Provável Excesso de Arrecadação e da outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 29/07/2019 16h40
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2018
Arquivo LEI 1512/2018 - Ratifica os atos do Poder Executivo Municipal como associado da Associação dos Municípios Entre Rios - AMERIOS, e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 24/06/2019 19h06
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2018
Arquivo LEI 1491/2018 - Autoriza abertura de Créditos Especial por Provável Excesso de Arrecadação e da outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 24/06/2019 18h31
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2018
Arquivo object code Lei nº 1.654/2019 - Autoriza o Município a executar serviços de escavação e reposição de material escavado.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 13/11/2019 15h44
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2019
Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — publicado 10/08/2023
Localizado em Portal da Transparência
Arquivo object code Lei nº 1.844/2022 - Dispõe sobre o tratamento diferenciado e simplificado para as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, sediadas no Município de Icaraíma ou na Microrregião Geográfica de Umuarama, nas Contratações Públicas de Bens, Serviços e Obras, no Âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 10/08/2022 13h48
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2022
Arquivo Lei nº 1.862/2022 - Cria e Regulamenta Cargos Comissionados, extingue e cria Funções Gratificadas dentro do quadro de servidores do Município de Icaraíma/PR.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 22/12/2022 10h32
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2022
Arquivo Lei 059/2005 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito adicional especial.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 30/01/2020 17h19
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2005
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