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Arquivo LEI 1534/2018 - Autoriza abertura de CréditoSuplementar por Anulação de Dotação e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 29/07/2019 16h41
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2018
Arquivo LEI 1521/2018 - Autoriza abertura de Crédito Suplementar por Anulação de Dotação e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 24/06/2019 19h38
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2018
Arquivo LEI 1525/2018 - Autoriza abertura de Créditos Especial por Provável Excesso de Arrecadação e da outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 24/06/2019 19h24
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2018
Arquivo LEI 1502/2018 - Autoriza abertura de CréditoSuplementar por Anulação de Dotação e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 24/06/2019 18h37
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2018
Audiência Pública - Lei Orçamentária Anual 2025
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — publicado 20/08/2024
LOA, Audiência Pública
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Notícias
Arquivo Lei 186-2007 - Autoriza a alterar as atividades do FUNDEF, para FUNDEB no exercício corrente, e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 19/06/2017 17h19
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2007
Arquivo PDF document Lei 788-2012 - Autoriza abertura de Créditos Especial por anulação de dotação e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 22/09/2016 16h55
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2012
Arquivo PDF document Lei 1036-2014 - Autoriza abertura de Créditos Adicionais Especiais por Provável Excesso de arrecadação e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 08/09/2016 15h20
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2014
Arquivo PDF document Lei 982-2014 - Autoriza abertura de Créditos Adicionais Especiais por Superávit Financeiro e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 08/09/2016 13h26
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2014
Arquivo PDF document Lei 977-2014 - Autoriza aberturade Créditos Especial por anulação de dotação e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 08/09/2016 13h21
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2014
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