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Arquivo PDF document LEI 1206-2015 - Altera a Lei Municipal nº 586-2011, e dá outras providências..pdf
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 12/09/2016 15h23
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2015
Arquivo PDF document LEI 1188-2015 - Alterao anexo II da Lei Municipal nº 650-2011, e dá outras providências..pdf
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 12/09/2016 15h22
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2015
Arquivo object code LEI 1591/2018 - Altera a Lei n.º 1.583-2018, dando nova redação.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 19/09/2019 13h35
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2018
Arquivo Octet Stream Lei nº 1.931/2024 - Altera dispositivos da Lei nº 1.866/2023 que criou a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Icaraíma.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 27/03/2024 08h55
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2024
Arquivo Octet Stream Lei nº 1.946/2024 - Acrescenta artigo 12 A a Lei 1927-2024 , que versa sobre a indicação do responsável pela gestão do fundo de saneamento básico e ambiental de Icaraíma.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 09/07/2024 10h20
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2024
Arquivo PDF document Lei 381-2008 - Altera a redação do artigo 19 da Lei 011-96, dando outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 06/04/2017 16h47
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2008
Arquivo Lei 552-2010 - Altera e dá nova redação ao art. 1° da Lei Municipal 506/2010.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 04/10/2016 14h36
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2010
Arquivo Lei 498-2010 - Revoga a Lei n°469/2010 de 17/03/2010.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 04/10/2016 13h46
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2010
Arquivo PDF document Lei 1012-2014 - Altera Inciso I do artigo 47, da Lei Municipal n°781/2012.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 08/09/2016 14h07
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2014
Arquivo Lei nº 1.681/2020 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a pagar o Piso Salarial Profissional aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias nos termos da lei n.º 13.708/2014 de 14 de agosto de 2018.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 13/04/2020 14h38
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2020
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