Câmara Municipal

Lei nº 1.617/2019 - Autoriza abertura de Crédito Especial por Anulação de Dotação e dá outras providências.: por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 02/05/2019 13h20
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2019
Lei nº 1.725/2020 - Autoriza abertura de Crédito Especial por Anulação de Dotação e dá outras providências.: por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 21/10/2020 10h12
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2020
Audiência Pública - Lei de Diretrizes Orçamentárias: por Samuel Eleuterio Thomé Filho — publicado 04/05/2022
LDO, Audiência Pública, Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização.
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Notícias
Lei 132/2006 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação e dá outras providências.: por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 22/08/2019 13h33
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2006
Lei 166-2007 -Dispõe sobre o parcelamento de débito correspondente ao fornecimento de água.: por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 22/05/2017 17h07
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2007
Lei 460-2009 - Autoriza abertura de creditos adicionais especiais por anulação de dotação e dá outras providências.: por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 15/02/2017 13h50
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2009
Lei 457-2009 - Dispõe sobre a cessão de servidores públicos entre órgãos da Administração Direta, dos Poderes executivo e legislativo e dá outras providências.: por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 15/02/2017 13h50
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2009
Lei 384-2009 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a parcelar dividas como Consórcio Intermunicipal de Saúde CISA-AMERIOS - 12° R.S.: por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 30/01/2017 13h26
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2009
Lei 487-2010 - Autoriza abertura de Créditos Adicionais Especiais por Provável Excesso de Arrecadação e anulação de dotação e dá outras providências.: por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 03/10/2016 16h06
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2010
Lei 585-2011 - Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências correlatas.: por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 21/09/2016 13h45
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2011

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 90 91 92 [93] 94 95 96 ... 278

Resultado da busca por lei