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Arquivo LEI 1566/2018 - Autoriza abertura de Crédito Especial Anulação de Dotação e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 18/09/2019 14h27
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2018
Arquivo LEI 1528/2018 -Autoriza abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro e da outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 29/07/2019 16h38
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2018
Arquivo LEI 1468/2018 - Autoriza abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro e da outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 24/06/2019 18h09
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2018
Arquivo Lei nº 1.622/2019 - Declara de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DE PEIXE DE ICARAÍMA – APPIR.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 02/05/2019 13h20
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2019
Arquivo Lei 235-2007 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional suplementar por Excesso de Arrecadação e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 06/07/2017 17h14
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2007
Arquivo Octet Stream Lei 166-2007 -Dispõe sobre o parcelamento de débito correspondente ao fornecimento de água.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 22/05/2017 17h07
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2007
Arquivo Lei 460-2009 - Autoriza abertura de creditos adicionais especiais por anulação de dotação e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 15/02/2017 13h50
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2009
Arquivo PDF document Lei 412-2009 - Autoriza o executivo municipal a firmar termo de parceria com OSCIP'S - Organizações da Sociedade Civil interesse Público, bem como com associações públicas, sem fins lucrativos.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 15/02/2017 14h10
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2009
Arquivo PDF document Lei 384-2009 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a parcelar dividas como Consórcio Intermunicipal de Saúde CISA-AMERIOS - 12° R.S.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 30/01/2017 13h26
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2009
Arquivo Lei 511-2010 - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial por anulação de dotação e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 03/10/2016 16h19
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2010
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