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001-2011 - Declara e reconhece de Utilidade Pública Municipal a ABVAM-Associação Beneficente DRª Vanessa Mignone Leal.
por
Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva
—
última modificação
27/09/2016 14h04
Localizado em
Legislação
/
Resoluções
/
2011
001-2012 - Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Icaraíma(Resolução n°006/91, de 20 de junho de 1991) e dá outras providências.
por
Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva
—
última modificação
01/09/2016 14h20
Localizado em
Legislação
/
Resoluções
/
2012
1ª Sessão Extraordinária
por
Samuel Eleuterio Thomé Filho
—
publicado
19/01/2022
Sessão Extraordinária; Câmara Municipal.
Localizado em
SOBRE A CÂMARA
/
Notícias
003-2011 - Reformula o quadro dos Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Icaraíma e dá outras providências.
por
Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva
—
última modificação
14/09/2018 16h24
Localizado em
Legislação
/
Resoluções
/
2011
279-2007 - Autoriza o Município a fazer cessão uso de bens imóveis.
por
Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva
—
última modificação
23/05/2019 16h39
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
Leis 2007
279-2007 - Autoriza o Município a fazer cessão uso de bens imóveis.
por
Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva
—
última modificação
23/05/2019 16h41
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
Leis 2007
ABRIL - Anexo 01, da Lei 4.32064 006.pdf
por
Câmara Municipal de Icaraíma
—
publicado
14/10/2016
—
última modificação
28/08/2017 11h44
Localizado em
Portal da Transparência
/
…
/
Exercício de 2012
/
Abril
ABRIL - Anexo 06, da Lei 4.32064 006.pdf
por
Câmara Municipal de Icaraíma
—
publicado
14/10/2016
—
última modificação
28/08/2017 11h44
Localizado em
Portal da Transparência
/
…
/
Exercício de 2012
/
Abril
ABRIL - Anexo 13, da Lei 4.32064 006.pdf
por
Câmara Municipal de Icaraíma
—
publicado
14/10/2016
—
última modificação
28/08/2017 11h44
Localizado em
Portal da Transparência
/
…
/
Exercício de 2012
/
Abril
ABRIL - Anexo 14, da Lei 4.32064 006.pdf
por
Câmara Municipal de Icaraíma
—
publicado
14/10/2016
—
última modificação
28/08/2017 11h44
Localizado em
Portal da Transparência
/
…
/
Exercício de 2012
/
Abril
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