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Arquivo LEI 1540/2018 - Autoriza abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro e da outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva última modificação 31/07/2019 11h01
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2018
Arquivo LEI 1503/2018 -Autoriza abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro e da outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva última modificação 24/06/2019 18h37
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2018
Arquivo LEI 1462/2018 - Autoriza abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro e da outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva última modificação 24/06/2019 18h07
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2018
Arquivo Lei nº 1.620/2019 - Autoriza abertura de Crédito Especial por Anulação de Dotação e dá outras providências.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho última modificação 02/05/2019 13h20
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2019
Arquivo Lei nº 1.598/2019 - Autoriza abertura de Créditos Especial por Provável Excesso de Arrecadação e da outras providências.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho última modificação 20/03/2019 15h52
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2019
Arquivo PDF document Lei 146/2006 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por provável excesso de arrecadação e dá outras providências..pdf
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva última modificação 19/09/2019 13h40
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2006
Arquivo Lei 206-2007 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação e dá outra providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva última modificação 22/06/2017 14h11
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2007
Arquivo Lei 310-2008 - Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar, por anulação de dotação e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva última modificação 21/02/2017 18h24
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2008
Arquivo PDF document Lei 664-2011 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar próprios do Município, firmar convênios,assumir obrigações e dá outras providências..pdf
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva última modificação 21/09/2016 13h16
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2011
Arquivo PDF document Lei 1028-2014 - Autoriza abertura de Créditos Adicionais Especiais por Superávit financeiro e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva última modificação 08/09/2016 14h49
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2014