Câmara Municipal

Lei 337-2008 - Autoriza abertura de Créditos Adicional Especial por provável excesso de arrecadação e dá outras providências.: por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 06/04/2017 16h20
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2008
Lei 335-2008 - Autoriza o poder executivo a adquirir uma caixa d'agua e encanamentos para o Poço Artesiano localizado á Estrada Palmeirinha, Município de Icaraíma.: por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 06/04/2017 16h14
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2008
Lei 420-2009 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e dá outras providências.: por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 30/01/2017 17h19
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2009
Lei 906-2013 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar concessão de uso de bem imóvel,de propriedade do município de Icaraíma, ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Icaraíma-SISPUMI,conforme especifica.: por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 06/09/2016 15h44
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2013
Lei 1032-2014 -Autoriza abertura de Créditos Adicionais Suplementar por anulação de dotação e dá outras providências.: por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 08/09/2016 15h17
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2014
Lei 1179-2015 - Autoriza abertura de Créditos Adicionais Especiais por Superávit Financeiro e dá outras providências.pdf: por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 08/09/2016 18h20
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2015
Lei 1260-2016 - Autoriza o Executivo Municipal a afetuar a abertura de créditos adicionais Especiais no orçamento para 2016, inclusão nas Diretrizes Orçamentárias para 2016 e inclusão Plano Plurianual 2014-2017 do Município de Icaraíma.: por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 08/09/2016 17h08
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2016
Lei 1241-2016 - Autoriza abertura de Créditos Adicionais Especiais por Superávit Financeiro e dá outras providências.: por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 08/09/2016 16h46
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2016
Lei 1232-2016 - Autoriza abertura de Créditos Adicionais Especiais por Superávit Financeiro e dá outras providências.: por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 08/09/2016 16h41
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2016
Lei 1230-2016 - Autoriza abertura de Créditos Adicionais Especiais por Superávit Financeiro e dá outras providências.: por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 08/09/2016 16h39
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2016

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 103 104 105 [106] 107 108 109 ... 280

Resultado da busca por lei