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Sessão Extraordinária
por
Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva
—
publicado
15/08/2017
Localizado em
SOBRE A CÂMARA
/
Notícias
Lei nº 1.880/2023 - Anexo - 2, artigo 3º inciso I item b).
por
Samuel Eleuterio Thomé Filho
—
última modificação
06/04/2023 10h59
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
Leis 2023
Lei nº 1.879/2023 - Desafetação de parte de Ruas e Avenida fora do Perímetro Urbano de Icaraíma.
por
Samuel Eleuterio Thomé Filho
—
última modificação
06/04/2023 10h49
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
Leis 2023
Lei nº 1.709/2020 - Autoriza abertura de Créditos Especiais por Provável Excesso de Arrecadação e dá outras providências.
por
Samuel Eleuterio Thomé Filho
—
última modificação
22/06/2020 13h40
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
Leis 2020
LEI 590-2011 Plano Diretor parcelamento do solo
por
Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva
—
última modificação
06/09/2016 18h07
Localizado em
Legislação
/
Plano Diretor
/
LEGISLAÇÕES ANTIGAS
Lei 141/2006 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação e dá outras providências.
por
Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva
—
última modificação
22/08/2019 15h26
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
Leis 2006
Lei 261-2005 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e dá outras providências.
por
Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva
—
última modificação
17/07/2017 18h18
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
Leis 2007
Lei 234-2007 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação de dotação e dá outras providências.
por
Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva
—
última modificação
06/07/2017 17h14
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
Leis 2007
Lei 320-2008 - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e dá outras providências.
por
Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva
—
última modificação
21/02/2017 18h25
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
Leis 2008
Lei 590-2011 - Dispõe sobre o Parcelamento e o Remembramento do Solo para fins urbanos e dá outras providências.
por
Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva
—
última modificação
21/09/2016 13h56
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
Leis 2011
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