Resultado da busca por lei

2775 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei 1278-2016 - Autoriza abertura de Créditos Especial por Superávit Financeiro e da outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 08/09/2016 17h15
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2016
Arquivo PDF document Lei 1266-2016 - Autoriza abertura de Créditos Especial por Superávit Financeiro e da outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 08/09/2016 17h12
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2016
Arquivo LEI 1464/2018 - Autoriza abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro e da outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 24/06/2019 18h08
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2018
Arquivo Lei nº 1.628/2019 - Autoriza abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro e dá outras providências.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 22/05/2019 10h11
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2019
Lei Orgânica Municipal
por Programa Interlegis — última modificação 23/09/2014 08h52
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Legislação
Arquivo Lei 089/2005 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 06/07/2020 13h59
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2005
Arquivo Lei 061/2005 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 30/01/2020 17h19
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2005
Arquivo Lei 249-2007 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial por anulação de Dotação e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 17/07/2017 18h11
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2007
Arquivo Lei 248-2007 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial por anulação de Dotação e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 17/07/2017 18h11
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2007
Arquivo Lei 246-2007 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial por anulação de Dotação e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 17/07/2017 18h11
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2007
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 111 112 113 [114] 115 116 117 ... 278