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Arquivo PDF document Lei 1058-2014 - Altera parcialmente o anexo II da Lei 650-2011,especificamente o cargo de Médico Plantonista.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 08/09/2016 15h33
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2014
Arquivo PDF document Lei 1139-2015 - Revoga concessão de uso gratuito autorizada pela Lei Municipal nº 666/2011.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 12/09/2016 18h55
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2015
Arquivo LEI 1345/2017 - Altera a Lei Municipal nº 1.130-2015 e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 19/09/2019 13h37
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2017
Arquivo Lei nº 1.884/2023 - Altera a Lei Municipal nº 004.1962 e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 18/05/2023 09h07
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2023
Arquivo PDF document Lei 701-2012 - Altera disposição da Lei Municipal 619/2011.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 15/09/2016 18h09
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2012
Arquivo PDF document Lei 892-2013 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar dação em pagamento á Associação dos Produtores de Leite de Icaraíma e região-ASPLEIR, nos estritos termos da presente Lei.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 06/09/2016 15h16
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2013
Arquivo PDF document Lei 1124-2015 - Altera a Lei Municipal nº 1110/2015, e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 12/09/2016 17h04
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2015
Arquivo Lei nº 1.915/2023 - Aprova Loteamento denominado Residencial Bela Vista e dá outras providências.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 21/12/2023 17h13
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2023
Arquivo Lei 066/2005 - Dispõe sobre operacionalização e execução de programas descentralizados na área da saúde pública firmados através de convênios ou ajustes similares o Governo Federal ou Estadual e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 28/04/2020 15h29
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2005
Arquivo PDF document Lei 733-2012 - Altera o art. 1º da Lei 674/2011.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 22/09/2016 16h23
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2012
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