Resultado da busca por lei

2775 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei 919-2013 - Autoriza abertura de Créditos Especial por Provável Excesso de Arrecadação e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva última modificação 06/09/2016 16h15
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2013
Arquivo PDF document Lei 920-2013 - Autoriza abertura de Créditos Adicionais Suplementar por anulação de dotaçaõ e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva última modificação 06/09/2016 16h16
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2013
Arquivo PDF document Lei 921-2013 - Autoriza abertura de Créditos Adicionais Suplementar por anulação de dotação e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva última modificação 06/09/2016 16h16
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2013
Arquivo PDF document Lei 922-2013 - Autoriza o Poder Executivo a firmar Acordo de Parcelamento/Reparcelamento de dívida para com o Fundo de garantia do tempo de Serviço.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva última modificação 06/09/2016 16h17
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2013
Arquivo PDF document Lei 923-2013 - Regulamenta o art. 30 da Lei Municipal, n°781/2012, e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva última modificação 06/09/2016 16h18
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2013
Arquivo PDF document Lei 924-2013 - Autoriza abertura de Créditos Adicionais Suplementar por anulação de dotação e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva última modificação 06/09/2016 16h19
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2013
Arquivo PDF document Lei 925-2013 - Autoriza abertura de Créditos Especial por Provável Excesso de Arrecadação e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva última modificação 06/09/2016 16h19
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2013
Arquivo PDF document Lei 926-2013 - Autoriza abertura de Créditos Suplementar por anulação de dotação e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva última modificação 06/09/2016 16h20
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2013
Arquivo PDF document Lei 927-2013 - Autoriza abertura de Créditos Especial por Provável Excesso de Arrecadação e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva última modificação 06/09/2016 16h20
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2013
Arquivo PDF document Lei 928-2013 - Autoriza abertura de Créditos Especial por Provável Excesso de Arrecadação e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva última modificação 06/09/2016 16h21
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2013