Resultado da busca por lei

2775 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei 939-2013 - Autoriza abertura de Créditos Suplementar por Provável Excesso de Arrecadação e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 06/09/2016 16h32
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2013
Arquivo PDF document Lei 940-2013 - Autoriza abertura de Créditos Especial por Anulação de dotação e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 06/09/2016 16h32
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2013
Arquivo PDF document Lei 941-2013 - Autoriza abertura de Créditos Adicionais Suplementar por anulação de dotação e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 06/09/2016 16h33
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2013
Arquivo PDF document Lei 942-2013 - Autoriza abertura de Créditos Especial por Provável Excesso de Arrecadação e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 06/09/2016 16h33
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2013
Arquivo PDF document Lei 943-2013 - Autoriza abertura de Créditos Adicionais Suplementar por anulação de dotação e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 06/09/2016 16h34
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2013
Arquivo PDF document Lei 944-2013 - Autoriza abertura de Créditos Especial por Provável Excesso de Arrecadação e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 06/09/2016 16h35
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2013
Arquivo PDF document Lei 945-2013 - Institui obrigatoriedade de combate á Formiga cortadeira no âmbito do Município de Icaraíma, e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 06/09/2016 16h38
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2013
Arquivo PDF document Lei 946-2013 - Autoriza o Repasse de Verba a Associação dos Universitários e Cursistas Icaraimenses, e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 06/09/2016 16h39
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2013
Arquivo PDF document Lei 947-2013 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Concessão Real de Uso de bem público,e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 06/09/2016 16h40
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2013
Arquivo PDF document Lei 948-2013 - Autoriza abertura de Créditos Suplementar por Provável Excesso de Arrecadação e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 06/09/2016 16h41
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2013
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 122 123 124 [125] 126 127 128 ... 278