Câmara Municipal

Lei 990-2014 - Autoriza abertura de Créditos Especial por anulação de dotação e dá outras providências.: por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 08/09/2016 13h32
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2014
Lei 991-2014 - Autoriza abertura de Créditos Adicionais Especiais por Provável Excesso de Arrecadação e anulação de dotação e dá outras providências.: por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 08/09/2016 13h33
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2014
Lei 992-2014 - Autoriza abertura de Créditos Especial por Provável Excesso de arrecadação e dá outras providências.: por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 08/09/2016 13h34
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2014
Lei 993-2014 - Autoriza abertura de Créditos Especial por Provável Excesso de arrecadação e dá outras providências.: por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 08/09/2016 13h34
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2014
Lei 994-2014 - Autoriza abertura de Créditos Adicionais Especiais por Superávit Financeiro e dá outras providências.: por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 08/09/2016 13h40
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2014
Lei 995-2014 -Autoriza abertura de Créditos Especiais por Provável Excesso de arrecadação e dá outras providências.: por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 08/09/2016 13h41
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2014
Lei 996-2014 - Autoriza abertura de Créditos Especial por anulação de dotação e dá outras providências.: por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 08/09/2016 13h41
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2014
Lei 997-2014 - Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Créditos adicionais especiais no orçamento para 2014,inclusão nas Diretrizes Orçamentária para 2014 e inclusão no Plano Plurianual 2014-2017 do Município de Icaraíma.: por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 08/09/2016 13h43
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2014
Lei 998-2014 - Autoriza abertura de Créditos Especial por superávit financeiro e dá outras providencias.: por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 08/09/2016 13h45
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2014
Lei 999-2014 - Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de convênio com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos-CORREIOS.: por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 08/09/2016 13h55
Lei 999-2014 - Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de convênio com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos-CORREIOS, dispondo sobre a contratação de pessoal por tempo indeterminado para atender as necessidades do aludido convênio,nos termos art.37,inciso IX da Constituição Federal,dando outras providências.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2014

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 127 128 129 [130] 131 132 133 ... 278

Resultado da busca por lei