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Arquivo LEI 1467/2018 -Autoriza abertura de Crédito Especial por anulação de dotação e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva última modificação 24/06/2019 18h09
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2018
Arquivo Lei nº 1.924/2024 - Altera os anexos III-A, VIII, XV e XVI da Lei nº 1.689/2020 e dá outras providências.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho última modificação 28/02/2024 15h05
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2024
Arquivo Lei 434-2009 - Autoriza abertura de créditos adicionais especiais por anulação de dotação e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva última modificação 30/01/2017 17h18
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2009
Arquivo PDF document Lei 409-2009 - Autoriza o chefe do poder executivo municipal,a firmar termo de convênio com o centro de ensino superior de Campo Grande LTDA, entidade mantenedora da Universidade Anhanguera-UNIDERP.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva última modificação 15/02/2017 14h08
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2009
Arquivo PDF document Lei 807-2012 - Autoriza abertura de Créditos Especial por provável Excesso de Arrecadação e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva última modificação 22/09/2016 17h06
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2012
Arquivo PDF document Lei 784-2012 - Autoriza abertura de Créditos Adicionais Especiais por Superávit Financeiro e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva última modificação 22/09/2016 16h53
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2012
Arquivo PDF document Lei 740-2012 - Autoriza abertura de Créditos Adicionais Especiais por Provável Excesso de Arrecadação e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva última modificação 22/09/2016 16h26
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2012
Arquivo PDF document Lei 736-2012 - Autoriza abertura de Créditos suplementar por anulação de dotação e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva última modificação 22/09/2016 16h24
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2012
Arquivo PDF document Lei 680-2012 - Autoriza abertura de Créditos Adicionais Especiais por anulação de dotação e Suplementar por anulação de dotação dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva última modificação 15/09/2016 17h57
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2012
Arquivo PDF document Lei 940-2013 - Autoriza abertura de Créditos Especial por Anulação de dotação e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva última modificação 06/09/2016 16h32
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2013