Resultado da busca por lei

2791 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei 1085-2014 - Autoriza abertura de Créditos Suplementar por Provável Excesso de arrecadação e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva última modificação 08/09/2016 15h56
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2014
Arquivo PDF document Lei 1086-2014 - Autoriza abertura de Créditos Adicionais Especiais por Superávit Financeiro e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva última modificação 08/09/2016 15h56
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2014
Arquivo PDF document Lei 1087-2014 - Autoriza abertura de Créditos Adicionais Especiais por Provável Excesso de arrecadação e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva última modificação 08/09/2016 15h57
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2014
Arquivo PDF document Lei 1088-2014 - Autoriza abertura de Créditos Especial por Provável Excesso de arrecadação e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva última modificação 08/09/2016 15h57
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2014
Arquivo PDF document Lei 1089-2014 - Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, cria o Conselho Municipal de Saneamento e o Fundo Municipal de Saneamento, e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva última modificação 08/09/2016 15h58
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2014
Arquivo PDF document Lei 1090-2015 - Autoriza a criação de cargos para o quadro de servidores de provimento efetivo do município e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva última modificação 12/09/2016 11h53
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2015
Arquivo PDF document Lei 1091-2015 - Autoriza abertura de Créditos Especial por Provável Excesso de arrecadação e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva última modificação 12/09/2016 11h54
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2015
Arquivo PDF document Lei 1092-2015 - Autoriza abertura de Créditos Especial por anulação de dotação e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva última modificação 12/09/2016 11h56
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2015
Arquivo PDF document Lei 1093-2015 - Autoriza abertura de Créditos Adicionais Especiais por Superávit Financeiro e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva última modificação 12/09/2016 12h03
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2015
Arquivo PDF document Lei 1094 - Autoriza abertura de Créditos Especial por anulação de dotação e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva última modificação 12/09/2016 11h58
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2015