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Arquivo PDF document Lei 679-2012 - Autoriza abertura de Créditos Adicionais Especiais por anulação de dotação e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva última modificação 15/09/2016 17h56
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2012
Arquivo PDF document Lei 939-2013 - Autoriza abertura de Créditos Suplementar por Provável Excesso de Arrecadação e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva última modificação 06/09/2016 16h32
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2013
Arquivo PDF document Lei 1037-2014 - Autoriza abertura de Créditos Adicionais Especiais por anulação de dotação e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva última modificação 08/09/2016 15h20
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2014
Arquivo PDF document Lei 1119-2015 - Dispõe sobre a cessão de Servidor Público entre órgãos da administração direta, dos Poderes Executivo e Legislativo e dá outras providencias.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva última modificação 12/09/2016 16h24
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2015
Arquivo PDF document Lei 1255-2016 - Autoriza abertura de Créditos Especial por Provável Excesso de Arrecadação e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva última modificação 08/09/2016 16h54
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2016
Arquivo PDF document Lei 1224-2016 - Autoriza abertura de Créditos Adicional Suplementar por anulação de dotação e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva última modificação 08/09/2016 16h30
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2016
Arquivo Octet Stream LEI 1388-2017 - Cria Função Gratificada – FG, para o quadro de Servidores Efetivos do Município de Icaraíma.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva última modificação 03/07/2017 14h30
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2017
Arquivo LEI 1587/2018 - Autoriza abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro e Créditos Especial por Provável Excesso de Arrecadação e da outras providências.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho última modificação 18/09/2019 17h04
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2018
Arquivo Lei nº 1.784/2021 - Dispõe sobre o programa de Recuperação de Créditos Fiscais – REFIS 2021, no Município de Icaraíma – PR.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva última modificação 08/12/2021 10h29
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2021
Audiência Pública - Projeto de Lei nº 015/2024
por Samuel Eleuterio Thomé Filho publicado 16/05/2024
Súmula: Altera mapa e memorial descritivo das quadras nº 27, 28 e 29 e trecho de rua no Distrito de Porto Camargo e altera a natureza jurídica e dá outras providências.
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Agenda