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Arquivo LEI 1555/2018-Autoriza abertura de Créditos Especial Suplementar por Anulação de Dotação e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 31/07/2019 11h20
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2018
Arquivo Lei 060/2005 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito adicional especial.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 30/01/2020 17h19
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2005
Arquivo Lei 362-2008 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 06/04/2017 16h35
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2008
Arquivo Lei 355-200 - Autoriza abertura de Créditos Adicionais Suplementar por anulação de Dotação e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 06/04/2017 16h34
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2008
Arquivo PDF document Lei 652-2011 - Autoriza abertura de Créditos Adicionais Especiais por anulação de dotação e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 21/09/2016 15h09
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2011
Arquivo PDF document Lei Complementar 792-2012 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal-REFIS, e da outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 22/09/2016 16h56
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2012
Arquivo PDF document Lei 693-2012 - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial por anulação de dotação e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 15/09/2016 18h00
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2012
Arquivo PDF document Lei 690-2012 - Autoriza abertura de Créditos Adicionais Especiais por Superávit Financeiro e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 15/09/2016 17h59
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2012
Arquivo PDF document Lei 929-2013 - Autoriza abertura de Créditos Adicionais Especiais por Superávit Financeiro e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 06/09/2016 16h21
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2013
Arquivo PDF document Lei 984-2014 - Autoriza abertura de Créditos Adicionais Especiais por Superávit Financeiro e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 08/09/2016 13h27
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2014
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