Resultado da busca por lei

2792 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei 694-2012 - Autoriza abertura de Créditos Adicionais Especiais por Superávit Financeiro e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 15/09/2016 18h01
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2012
Arquivo PDF document Lei 693-2012 - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial por anulação de dotação e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 15/09/2016 18h00
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2012
Arquivo PDF document Lei 1049-2014 -Dispõe sobreo programa de Recuperação de Créditos Fiscais-REFIS 2014,no Município de Icaraíma-PR.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 08/09/2016 15h28
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2014
Arquivo PDF document Lei 984-2014 - Autoriza abertura de Créditos Adicionais Especiais por Superávit Financeiro e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 08/09/2016 13h27
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2014
Arquivo PDF document LEI 1197-2015 - Autoriza abertura de Créditos Especial por Provável Excesso de Arrecadação e dá outras providências..pdf
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 12/09/2016 15h23
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2015
Arquivo PDF document PPA 2014 - 2017
por Câmara Municipal de Icaraíma — publicado 14/10/2016 — última modificação 28/08/2017 11h45
Localizado em Portal da Transparência / … / Exercício 2014 / PPA 2014 - 2017
Arquivo Lei nº 1.961/2024 - Dispõe sobre o programa de Recuperação de Créditos Fiscais – REFIS 2024, no município de Icaraíma-PR.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 05/11/2024 10h47
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2024
Arquivo Lei 060/2005 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito adicional especial.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 30/01/2020 17h19
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2005
Arquivo Lei 355-200 - Autoriza abertura de Créditos Adicionais Suplementar por anulação de Dotação e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 06/04/2017 16h34
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2008
Arquivo PDF document Lei 652-2011 - Autoriza abertura de Créditos Adicionais Especiais por anulação de dotação e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 21/09/2016 15h09
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2011
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 148 149 150 [151] 152 153 154 ... 280