Resultado da busca por lei

2775 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei 1301-2016 - Instituir horário ampliado no Programa Estratégia de Saúde Bucal no Município de Icaraíma para atender as especialidades de Endodontia, Periodontia e Cirurgias no horário noturno.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 08/09/2016 17h29
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2016
Arquivo PDF document Lei 1302-2016 - Autoriza o Poder Executivo a receber a indenização dos Município de Umuarama-PR e Alto Paraiso-PR, pelas despesas necessárias à construção de uma ponte sobre o rio do veado.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 08/09/2016 17h31
Autoriza o Poder Executivo a receber a indenização dos Município de Umuarama-PR e Alto Paraíso-PR, pelas despesas necessárias à construção de uma ponte sobre o rio do veado, a que faz divisa entre os três municípios, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2016
Arquivo LEI 1303-2016 - Autoriza abertura de Créditos Adicional Suplementar por anulação de dotação e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 16/09/2016 16h23
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2016
Arquivo LEI 1304-2016 - Autoriza abertura de Créditos Especial por Anulação de Dotação e da outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 16/09/2016 16h23
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2016
Arquivo LEI 1305-2016 - Autoriza abertura de Créditos Adicional Suplementar por anulação de dotação e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 16/09/2016 16h23
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2016
Arquivo LEI 1306-2016 - Autoriza abertura de Créditos Especial por Anulação de Dotação e da outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 16/09/2016 16h23
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2016
Arquivo Lei 1307-2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber mediante cessão de uso100 m2 de terras para benfeitorias da casa de comando do Poço Artesiano do Assentamento Ribeirinho e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 16/09/2016 16h23
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2016
Arquivo LEI 1308-2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar acordo de cooperação técnica entre o Município de Icaraíma/PR e a Associação dos Municípios de Entre-Rios - Amerios.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 16/09/2016 16h25
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar acordo de cooperação técnica entre o Município de Icaraíma/PR e a Associação dos Municípios de Entre-Rios - Amerios, visando por meio de parceria a compartilhar a Comissão Permanente de Licitação, Engenheiro Civil e Procurador Jurídico, sob interesse mútuo e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2016
Arquivo Lei 1309-2016 - Autoriza abertura de Créditos Especial por Anulação de Dotação e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 06/10/2016 17h14
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2016
Arquivo Lei 1310-2016 - Autoriza abertura de Créditos Adicionais Especiais por Superávit Financeiro e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 06/10/2016 17h14
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2016
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 158 159 160 [161] 162 163 164 ... 278