Resultado da busca por lei

2774 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei 597-2011 - Autoriza abertura de Créditos Adicionais Especiais por anulação de dotação e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva última modificação 21/09/2016 14h02
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2011
Arquivo Lei nº 1.648/2019 - Dispõe sobre o programa de Recuperação de Créditos Fiscais – REFIS 2019, no Município de Icaraíma – PR.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho última modificação 11/10/2019 14h13
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2019
Arquivo PDF document Demonstrativo de Receita e Despesa Segundo Categoria Econômica - Anexo 01.pdf
por Câmara Municipal de Icaraíma publicado 14/10/2016 última modificação 28/08/2017 11h43
Localizado em Portal da Transparência / / Exercício de 2013 / Demonstrativo de Receita e Despesa Segundo Categoria Econômica - Anexo 1
Arquivo PDF document Anexo 1 - Receita e Despesa Segundo Categoria Econômica.pdf
por Câmara Municipal de Icaraíma publicado 14/10/2016 última modificação 28/08/2017 11h42
Localizado em Portal da Transparência / / Exercício de 2015 / Novembro
Arquivo PDF document Anexo 1 - Receita e Despesa Segundo Categoria Econômica.pdf
por Câmara Municipal de Icaraíma publicado 14/10/2016 última modificação 28/08/2017 11h42
Localizado em Portal da Transparência / / Exercício de 2015 / Outubro
Arquivo PDF document Anexo 1 - Receita e Despesa Segundo Categoria Econômica.pdf
por Câmara Municipal de Icaraíma publicado 14/10/2016 última modificação 28/08/2017 11h42
Localizado em Portal da Transparência / / Exercício de 2015 / Setembro
Arquivo PDF document Anexo 1 - Receita e Despesa Segundo Categoria Econômica.pdf
por Câmara Municipal de Icaraíma publicado 14/10/2016 última modificação 28/08/2017 11h42
Localizado em Portal da Transparência / / Exercício de 2015 / Agosto
Arquivo Lei nº 1.754/2021 - Autoriza a realização de pavimentação asfáltica no distrito de Porto Camargo, dando outras providências.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho última modificação 14/04/2021 09h05
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2021
Arquivo PDF document Lei 873-2013 - Autoriza abertura de Créditos Adicionais Especiais por anulação de dotação e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva última modificação 06/09/2016 14h40
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2013
Audiência Pública - Referente ao Projeto de Lei nº061/2017
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva publicado 28/11/2017
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Notícias