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Arquivo LEI 1305-2016 - Autoriza abertura de Créditos Adicional Suplementar por anulação de dotação e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 16/09/2016 16h23
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2016
Arquivo LEI 1306-2016 - Autoriza abertura de Créditos Especial por Anulação de Dotação e da outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 16/09/2016 16h23
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2016
Arquivo Lei 1307-2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber mediante cessão de uso100 m2 de terras para benfeitorias da casa de comando do Poço Artesiano do Assentamento Ribeirinho e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 16/09/2016 16h23
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2016
Arquivo LEI 1308-2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar acordo de cooperação técnica entre o Município de Icaraíma/PR e a Associação dos Municípios de Entre-Rios - Amerios.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 16/09/2016 16h25
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar acordo de cooperação técnica entre o Município de Icaraíma/PR e a Associação dos Municípios de Entre-Rios - Amerios, visando por meio de parceria a compartilhar a Comissão Permanente de Licitação, Engenheiro Civil e Procurador Jurídico, sob interesse mútuo e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2016
Arquivo Lei 1309-2016 - Autoriza abertura de Créditos Especial por Anulação de Dotação e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 06/10/2016 17h14
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2016
Arquivo Lei 1310-2016 - Autoriza abertura de Créditos Adicionais Especiais por Superávit Financeiro e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 06/10/2016 17h14
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2016
Arquivo Lei 1311-2016 - Autoriza abertura de Créditos Especial por Provável Excesso de Arrecadação e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 06/10/2016 17h14
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2016
Arquivo Lei 1312-2016 - Autoriza abertura de Créditos Adicional Suplementar por anulação de dotação e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 06/10/2016 17h15
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2016
Arquivo Lei 1313-2016 - Autoriza abertura de Créditos Adicional Suplementar por anulação de dotação e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 06/10/2016 17h15
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2016
Arquivo Lei 1314-2016 - Autoriza o Poder Executivo, Legislativo e Direção do FAPI a formar convenio com Sindicato dos Servidores Públicos Municipais - SISPUMI, e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 06/10/2016 17h15
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2016
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