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Arquivo PDF document Lei 1322_2016 - Altera o art. 171 da Lei n°062003, de 08052.003 e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 27/10/2016 14h45
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2016
Arquivo Lei 1323-2016 - Autoriza abertura de Créditos Adicional Especial por Provável Excesso de Arrecadação e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 17/11/2016 14h59
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2016
Arquivo Lei 1324-2016 - Autoriza abertura de Créditos Adicional Suplementar por anulação de dotação e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 17/11/2016 15h00
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2016
Arquivo Lei 1325-2016 - Autoriza o Município de Icaraíma a fazer concessão de uso de bens móveis à Associação dos Produtores de Leite de Icaraíma - ASPLEIR.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 17/11/2016 15h00
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2016
Arquivo Lei 1326-2016 - Autoriza concessão de uso gratuito de barracão, e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 17/11/2016 15h00
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2016
Arquivo Lei 1327-2016 - Autoriza abertura de Créditos Adicional Especial por Provável Excesso de Arrecadação e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 15/12/2016 17h15
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2016
Arquivo Lei 1328-2016 - Autoriza abertura de Créditos Adicionais Especiais por Superávit Financeiro e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 08/12/2016 14h28
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2016
Arquivo Lei 1329 -2016 - Autoriza abertura de Créditos Adicional Suplementar por anulação de dotação e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 12/12/2016 11h03
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2016
Arquivo Lei 1330-2016 - Autoriza abertura de Créditos Adicional Especial por Provável Excesso de Arrecadação e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 08/12/2016 14h50
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2016
Arquivo Lei 1331-2016 - Incluir no dispositivo da Lei Municipal nº 880 de 25 de julho de 2013, que trata do Plano Plurianual para o Quadriênio 2014 – 2017 e dá outras providencias.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 15/12/2016 17h12
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2016
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