Câmara Municipal

Lei 305-2008 - Autoriza abertura de Créditos Adicionais Especiais por provável Excesso de Arrecadação, anulação de dotação e dá outras providências.: por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 21/02/2017 17h13
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2008
Lei 303-2008 - Autoriza abertura de Créditos Adicional Especial por provável Excesso de Arrecadação, anulação de dotação e dá outras providências.: por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 21/02/2017 17h13
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2008
Lei 795-2012 - Autoriza abertura de Créditos Especiais por anulação de dotação e dá outras providências.: por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 22/09/2016 16h57
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2012
Lei 952-2013 - Cria o Conselho municipal de Turismo,cria o Fundo Municipal de Turismo, e dá outras providências.: por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 06/09/2016 16h45
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2013
Lei 916-2013 - Altera Anexos das Leis que integram o Plano Diretor- Leis Municipais n°586/2011,589/2011,591/2011 e 592/2011.: por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 06/09/2016 16h07
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2013
Lei 1136-2015 - Autoriza abertura de Creditos Especial por Provável Excesso de Arrecadação e dá outras providências.: por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 12/09/2016 18h54
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2015
Lei 427-2009 - Autoriza abertura decréditos adicional suplementar por anulação de dotação e dá outras providências.: por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 30/01/2017 17h19
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2009
Lei 655-2011 - Autoriza abertura de Créditos Adicionais Especiais por anulação de dotação e Suplementar por anulação de doatação dá outras providências..pdf: por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 21/09/2016 13h10
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2011
LEI 723-2012 - Autoriza abertura de Créditos Adicionais Especiais por anulação de dotação e Suplementar por anulação de dotação e dá outras providências.: por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 22/09/2016 16h12
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2012
Lei 1133-2015 - Autoriza abertura de Créditos Especial por Provável Excesso de Arrecadação e dá outras providências.: por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 12/09/2016 18h53
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2015

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 164 165 166 [167] 168 169 170 ... 278

Resultado da busca por lei