Resultado da busca por lei

2794 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo LEI 1396-2017 - Autoriza abertura de Créditos Especial por Superávit Financeiro e da outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 07/08/2017 17h39
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2017
Arquivo LEI 1397-2017 - Autoriza abertura de Créditos Especial por Provável Excesso de Arrecadação de e da outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 07/08/2017 17h39
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2017
Arquivo LEI 1398-2017 - Autoriza abertura de Créditos Adicional Suplementar por anulação de dotação e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 07/08/2017 17h39
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2017
Arquivo LEI 1399-2017 -Autoriza abertura de Créditos Especial por Provável Excesso de Arrecadação e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 07/08/2017 18h31
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2017
Arquivo LEI 1400-2017 - Autoriza abertura de Créditos Adicionais Especiais por Superávit Financeiro e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 07/08/2017 18h31
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2017
Arquivo LEI 1401-2017 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária, Plano Municipal de Saúde e Plano Municipal de Assistência Social para o exercício financeiro de 2.018 e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 21/08/2017 15h08
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2017
Arquivo LEI 1402-2017 - Altera Art.2º e 3º da Lei n.º 1.388/2017.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 21/08/2017 15h02
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2017
Arquivo Octet Stream LEI 1403-2017 - Reorganiza a estrutura de Cargos Comissionados da Prefeitura Municipal de Icaraíma.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 21/08/2017 15h02
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2017
Arquivo LEI 1404-2017 - Autoriza abertura de Créditos Especial por Provável Excesso de Arrecadação e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 21/08/2017 15h03
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2017
Arquivo LEI 1405-2017 - Altera o art. 171 da Lei n°06/2003, de 08/05/2.003 e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 21/08/2017 15h03
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2017
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 168 169 170 [171] 172 173 174 ... 280