Câmara Municipal

Lei 983-2014 - Autoriza abertura de Créditos Especial por Provável Excesso de Arrecadação e dá outras providências.: por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 08/09/2016 13h26
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2014
Lei 1102-2015 - Autoriza abertura de Créditos Suplementar por Provável Excesso de Arrecadação e dá outras providências.: por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 12/09/2016 15h47
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2015
Lei nº 002/2001 - Altera a Lei Municipal nº002-80, que dispõe sobre o nível do cargo de chefe da divisão de contabilidade.: por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 11/06/2021 09h30
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2001
Lei 304-2008 - Autoriza abertura de Créditos Adicionais Especiais por provável Excesso de Arrecadação, anulação de dotação e dá outras providências.: por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 21/02/2017 17h13
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2008
Lei 519-2010 - Dispõe sobre o Plano de Cargos,Carreira e Remuneração do Magistério da Prefeitura do Município de Icaraíma-Pr.: por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 03/10/2016 16h19
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2010
Lei 1069-2014 - Autoriza abertura de Créditos Adicionais Suplementar por anulação de dotação e dá outras providências.: por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 08/09/2016 15h39
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2014
Lei nº 008/2004 - Acresce o §4° ao artigo 1º da Lei 005/2004.: por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 18/08/2020 10h41
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2004
Lei 612-2011 - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial por anulação de Dotação e dá outras providências.: por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 21/09/2016 14h15
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2011
Lei 961-2013 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios e conceder isenções fiscais relativas á construção de unidades habitacionais vinculadas a programas habitacionais de interesse social.: por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 06/09/2016 17h17
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2013
Lei 912-2013 - Autoriza abertura de Créditos Especial por Provável Excesso de Arrecadação e dá outras providências.: por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 06/09/2016 16h04
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2013

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 169 170 171 [172] 173 174 175 ... 278

Resultado da busca por lei