Resultado da busca por lei

2794 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Citrix ICA settings file Lei n°025/2002 - Dá nova redação ao disposto no inciso V do art. 19,da Lei n°011/96 e dá outras providências que especifica.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 18/03/2021 09h40
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2002
Arquivo object code Lei nº 1.745/2021 - Concede recomposição aos servidores do Poder Legislativo Municipal de Icaraíma, e dá outras providências
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 18/02/2021 14h40
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2021
Arquivo Lei 191-2007 - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial por anulação de dotação e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 19/06/2017 17h20
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2007
Arquivo PDF document Lei 789-2012 - Autoriza abertura de Créditos Adicionais Especiais por Provável Excesso de Arrecadação e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 22/09/2016 16h55
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2012
Arquivo PDF document Lei 1069-2014 - Autoriza abertura de Créditos Adicionais Suplementar por anulação de dotação e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 08/09/2016 15h39
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2014
Arquivo PDF document Lei 1102-2015 - Autoriza abertura de Créditos Suplementar por Provável Excesso de Arrecadação e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 12/09/2016 15h47
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2015
Audiência Pública - Lei Orçamentária Anual - 2024
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — publicado 31/10/2023
LOA, Audiência Pública, Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização.
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Notícias
Arquivo Lei 230-2007 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 06/07/2017 17h13
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2007
Arquivo PDF document Lei 646-2011 - Autoriza abertura de Créditos Adicionais Especiais por Provável Excesso de Arrecadação e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 21/09/2016 15h00
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2011
Arquivo LEI 1440-2017 - Autoriza abertura de Créditos Especial por anulação de dotação e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 18/12/2017 18h21
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2017
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 169 170 171 [172] 173 174 175 ... 280