Câmara Municipal

LDO 2015 Alteração (Parte II).pdf: por Câmara Municipal de Icaraíma — publicado 14/10/2016 — última modificação 28/08/2017 11h45
Localizado em Portal da Transparência / … / Exercício 2015 / LDO
Recomendação Administrativa nº 002/2024 de 15/02/2024: por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 19/02/2024 16h57
Regulamentação de resguardo de quotas étnico raciais.
Localizado em Portal da Transparência / Recomendações Administrativas - Ministério Público do Estado do Paraná - MPPR
Lei 190-2007 - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial por anulação de dotação e dá outras providências.: por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 19/06/2017 17h20
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Lei 961-2013 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios e conceder isenções fiscais relativas á construção de unidades habitacionais vinculadas a programas habitacionais de interesse social.: por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 06/09/2016 17h17
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Lei 927-2013 - Autoriza abertura de Créditos Especial por Provável Excesso de Arrecadação e dá outras providências.: por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 06/09/2016 16h20
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2013
Lei 983-2014 - Autoriza abertura de Créditos Especial por Provável Excesso de Arrecadação e dá outras providências.: por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 08/09/2016 13h26
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Lei nº 008/2004 - Acresce o §4° ao artigo 1º da Lei 005/2004.: por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 18/08/2020 10h41
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Lei nº 002/2001 - Altera a Lei Municipal nº002-80, que dispõe sobre o nível do cargo de chefe da divisão de contabilidade.: por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 11/06/2021 09h30
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Lei 316-2008 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a estabelecer com o Governo do Estado do Paraná a gestão associada para a prestação, planejamento,regulação e fiscalização de serviços de saneamento básico, integrado pelas infra estruturas.: por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 22/02/2017 18h27
Autoriza o Poder Executivo Municipal a estabelecer com o Governo do Estado do Paraná a gestão associada para a prestação, planejamento,regulação e fiscalização de serviços de saneamento básico, integrado pelas infra estruturas, instalações operacionais e serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, no Município de Icaraíma, através de convênio de cooperação, a firmar contrato de programa com a Sanepar e dá outras providências.
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Lei 1061-2014 - Autoriza abertura de Créditos Especiais por Provável Excesso de arrecadação e dá outras providências.: por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 08/09/2016 15h35
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