Resultado da busca por lei

2775 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo LEI 1444-2017 - Autoriza abertura de Créditos Especial por Provável Excesso de Arrecadação e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva última modificação 18/12/2017 18h24
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2017
Arquivo LEI 1445-2017 - Autoriza abertura de Créditos Especial por Provável Excesso de Arrecadação e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva última modificação 18/12/2017 18h24
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2017
Arquivo LEI 1446-2017- Autoriza abertura de Créditos Especial por Provável Excesso de Arrecadação e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva última modificação 18/12/2017 18h24
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2017
Arquivo LEI 1447-2017 -Dispõe sobre Abono Natalino aos servidores públicos do Poder Legislativo e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva última modificação 18/12/2017 18h25
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2017
Arquivo LEI 1448-2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018 a 2021.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva última modificação 15/01/2018 09h48
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2017
Arquivo LEI 1449-2017 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva última modificação 15/01/2018 09h54
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2017
Arquivo LEI 1450-2017 - Autoriza abertura de Créditos Suplementar por anulação de dotação e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva última modificação 15/01/2018 09h59
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2017
Arquivo LEI 1451-2017 - Autoriza abertura de Créditos Especial por anulação de dotação e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva última modificação 15/01/2018 10h02
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2017
Arquivo LEI 1452-2017 - Autoriza abertura de Créditos Suplementar por Provável Excesso de Arrecadação e da outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva última modificação 15/01/2018 10h13
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2017
Arquivo LEI 1453-2017 - Autoriza abertura de Créditos Especial por anulação de dotação e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva última modificação 15/01/2018 10h17
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2017