Resultado da busca por lei

2775 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo LEI 1507/2018 - Autoriza abertura de Créditos Especial por Provável Excesso de Arrecadação e da outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 24/06/2019 18h50
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2018
Arquivo LEI 1508/2018 - Dá nova redação ao paragrafo primeiro do Art. 1º da Lei nº1480-2018.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 24/06/2019 18h50
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2018
Arquivo LEI 1509/2018 - Altera o Art.1º da Lei Municipal n.º 372-2008.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 24/06/2019 18h54
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2018
Arquivo LEI 1510/2018 - Autoriza abertura de Crédito Especial por Anulação de Dotação e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 24/06/2019 19h03
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2018
Arquivo LEI 1512/2018 - Ratifica os atos do Poder Executivo Municipal como associado da Associação dos Municípios Entre Rios - AMERIOS, e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 24/06/2019 19h06
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2018
Arquivo LEI 1513/2018 - Ratifica os atos do Poder Executivo Municipal como associado da Associação dos Municípios do Paraná - AMP, e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 24/06/2019 19h07
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2018
Arquivo LEI 1514/2018 - Ratifica os atos do Poder Executivo Municipal como associado da Confederação Nacional dos Municípios - CNM, e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 24/06/2019 19h07
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2018
Arquivo LEI 1515/2018 - Autoriza abertura de Créditos Especial por Provável Excesso de Arrecadação e da outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 24/06/2019 19h08
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2018
Arquivo LEI 1516/2018 - Autoriza abertura de Créditos Especial por Provável Excesso de Arrecadação e da outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 24/06/2019 19h08
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2018
Arquivo object code LEI 1517-2018 - Autoriza o Poder Executivo a ratificar sua participação no Consórcio Intermunicipal Para Conservação do Remanescente do Rio Paraná e Áreas de Influencia – CORIPA, bem como alterações de cargos, funções, salários, forma de provimento, avaliação de eficiência e hierarquia dos empregados públicos do Consórcio, reingresso do município de Xambrê e alteração do endereço da nova sede do Consórcio, na forma e condições previstas pela Lei Federal nº-11.107/2005, Decreto Lei nº 6.017/2007, e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 17/05/2018 14h55
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2018
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 178 179 180 [181] 182 183 184 ... 278