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Arquivo Lei nº 023/2002 - Altera os valores da tabela de proventos dos professores municipais, constante do anexo 3 A da lei municipal nº023/98.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva última modificação 20/10/2020 16h41
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2002
Arquivo PDF document Lei 569-2011 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial por anulação de dotação e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva última modificação 21/09/2016 13h23
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2011
Arquivo PDF document Lei 800-2012 - Autoriza abertura de Créditos Adicionais Especiais por Superávit Financeiro e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva última modificação 22/09/2016 17h00
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2012
Arquivo PDF document Lei 1164-2015 - Autoriza abertura de Créditos Especiais por Provavel excesso de arrecadação e dá outras providencias..pdf
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva última modificação 08/09/2016 18h16
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2015
Arquivo PDF document Lei nº 011-1998 - Altera o artigo 1º da Lei nº 004-98, de 13-03-98.pdf
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva última modificação 03/02/2022 11h01
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 1998
Arquivo Lei nº005/2004 - Altera a lei municipal nº 035-2001 de 29-12-2001,que institui o conselho municipal de desenvolvimento rural (CMDR).
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva última modificação 18/08/2020 09h34
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2004
Arquivo Troff document Lei nº 1.965/2024 - Homologa o relatório técnico da avaliação atuarial do FAPI para equacionamento do seu déficit.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho última modificação 18/12/2024 10h04
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2024
Arquivo PDF document Lei 584-2011 - Autoriza abertura de Créditos Adicionais Especiais por Superávit Financeiro e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva última modificação 21/09/2016 13h44
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2011
Arquivo PDF document Lei 579-2011 - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial por anulação de Dotação e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva última modificação 21/09/2016 13h39
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2011
Arquivo PDF document Lei 1077-2014 - Autoriza abertura de Créditos Adicionais Suplementar por anulação de dotação e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva última modificação 08/09/2016 15h51
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2014