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Arquivo LEI 1560/2018 - Autoriza abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro e Créditos Especial por Provável Excesso de Arrecadação e da outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 31/07/2019 11h31
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2018
Arquivo CMU raster image LEI 1561-2018 -Dispõe sobre a isenção do pagamento de valores a título de inscrição em concursos públicos, no âmbito do Município de Icaraíma, Estado do Paraná, para os eleitores convocados e nomeados, que tenham prestado serviço eleitoral e sá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 14/09/2018 17h13
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2018
Arquivo LEI 1562/2018 - Estrutura o Sistema Único de Assistências Social do Município de Icaraíma, e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 31/07/2019 11h36
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2018
Arquivo LEI 1563/2018 - Autoriza abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro e Créditos Especial por Provável Excesso de Arrecadação e da outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 31/07/2019 11h58
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2018
Arquivo LEI 1564/2018 - Autoriza abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro e Créditos Especial por Provável Excesso de Arrecadação e da outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 31/07/2019 11h37
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2018
Arquivo LEI 1565/2018 - Autoriza abertura de Crédito Especial por anulação de dotação e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 31/07/2019 11h57
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2018
Arquivo LEI 1566/2018 - Autoriza abertura de Crédito Especial Anulação de Dotação e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 18/09/2019 14h27
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2018
Arquivo LEI 1567/2018 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer concessão real de uso de imóvel público, e dá outras providencias.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 18/09/2019 14h30
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2018
Arquivo LEI 1568/2018 -Autoriza abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro e Créditos Especial por Provável Excesso de Arrecadação e da outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 18/09/2019 15h10
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2018
Arquivo LEI 1569/2018 - Autoriza abertura de Créditos Especial por Provável Excesso de Arrecadação e da outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 18/09/2019 15h43
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2018
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