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Arquivo LEI 1570/2018 -Autoriza abertura de Crédito Especial Anulação de Dotação e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 18/09/2019 16h54
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2018
Arquivo LEI 1571/2018 - Autoriza abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro e créditos Especial por provável excesso de arrecadação e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 18/09/2019 16h54
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2018
Arquivo LEI 1572/2018 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação ao Poder Legislativo Municipal.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 18/09/2019 16h55
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2018
Arquivo LEI 1573/2018 - Autoriza abertura de Crédito Suplementar por Anulação de Dotação e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 18/09/2019 16h55
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2018
Arquivo LEI 1574/2018 -Autoriza abertura de Crédito Especial Anulação de Dotação e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 18/09/2019 16h57
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2018
Arquivo LEI 1575/2018 - Autoriza abertura de Crédito Especial Anulação de Dotação e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 18/09/2019 16h58
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2018
Arquivo LEI 1576/2018 - Autoriza concessão de uso gratuito de veículo e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 18/09/2019 16h58
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2018
Arquivo LEI 1577/2018 - Dispõe sobre o programa de recuperação de Créditos Fiscais - REFIS 2018, no Município de Icaraíma-PR.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 18/09/2019 16h58
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2018
Arquivo LEI 1578/2018 - Altera o art. 171 da Lei n° 06.2003, de 08.05.2003 e dá outras providências.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 18/09/2019 16h59
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2018
Arquivo LEI 1579/2018 - Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 18/09/2019 16h59
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2018
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