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Arquivo PDF document LEI 1550/2018 - Cria estímulos para parceria com organização comunitária, estabelece condições de funcionamento do Centro de Triagem de Resíduos Sólidos do Município de Icaraíma, e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 31/07/2019 11h08
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2018
Emendas a Lei Orgânica do Município
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — publicado 27/04/2017
Localizado em Legislação
Arquivo PDF document DEZEMBRO - ANEXO 06, da lei 4.32064 006.pdf
por Câmara Municipal de Icaraíma — publicado 14/10/2016 — última modificação 28/08/2017 11h44
Localizado em Portal da Transparência / … / Exercício de 2012 / Dezembro
Arquivo PDF document NOVEMBRO - Anexo 06, da Lei 4.32064 006.pdf
por Câmara Municipal de Icaraíma — publicado 14/10/2016 — última modificação 28/08/2017 11h44
Localizado em Portal da Transparência / … / Exercício de 2012 / Novembro
Arquivo PDF document OUTUBRO - Anexo 06, da Lei 4.32064 006.pdf
por Câmara Municipal de Icaraíma — publicado 14/10/2016 — última modificação 28/08/2017 11h44
Localizado em Portal da Transparência / … / Exercício de 2012 / Outubro
Arquivo PDF document SETEMBRO - Anexo 06, da Lei 4.32064 006.pdf
por Câmara Municipal de Icaraíma — publicado 14/10/2016 — última modificação 28/08/2017 11h44
Localizado em Portal da Transparência / … / Exercício de 2012 / Setembro
Arquivo PDF document AGOSTO - Anexo 06, da Lei 4.32064 006.pdf
por Câmara Municipal de Icaraíma — publicado 14/10/2016 — última modificação 28/08/2017 11h44
Localizado em Portal da Transparência / … / Exercício de 2012 / Agosto
Arquivo PDF document JULHO - Anexo 06, da Lei 4.32064 006.pdf
por Câmara Municipal de Icaraíma — publicado 14/10/2016 — última modificação 28/08/2017 11h44
Localizado em Portal da Transparência / … / Exercício de 2012 / Julho
Arquivo Lei 187-2007 - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial por anulação de dotação e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 19/06/2017 17h20
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2007
Arquivo LEI 1336-2016 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 19/12/2016 14h45
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2016
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