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Arquivo Resolução 001-2003
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 15/09/2016 11h17
Reajusta o valor do subsídio mensal dos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Icaraíma, Estado do Paraná, dando outras providências.
Localizado em Legislação / Resoluções / 2003
Arquivo Resolução 001-2004
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 15/09/2016 11h13
Reajusta o valor do subsídio mensal dos Vereadores e vencimentos dos Servidores do Legislativo Municipal de Icaraíma, Estado do Paraná, dando outras providências.
Localizado em Legislação / Resoluções / 2004
Arquivo Lei 1316-2016 - Autoriza abertura de Créditos Adicional Suplementar por anulação de dotação e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 06/10/2016 17h16
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2016
Arquivo Lei 1313-2016 - Autoriza abertura de Créditos Adicional Suplementar por anulação de dotação e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 06/10/2016 17h15
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2016
Arquivo Lei 1312-2016 - Autoriza abertura de Créditos Adicional Suplementar por anulação de dotação e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 06/10/2016 17h15
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2016
Arquivo Lei 1311-2016 - Autoriza abertura de Créditos Especial por Provável Excesso de Arrecadação e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 06/10/2016 17h14
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2016
Arquivo Lei 401-2009 - Concede reajuste salarial aos servidores do Poder Legislativo Municipal de Icaraíma, e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 30/01/2017 14h43
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2009
Arquivo Lei 527-2010 - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial por anulação de dotação e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 03/10/2016 16h26
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2010
Arquivo Lei 442-2009 - Autoriza abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 15/02/2017 13h15
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2009
Arquivo PDF document Lei 648-2011 - Autoriza abertura de Créditos Adicionais Especiais por Provável Excesso de Arrecadação e anulação de dotação e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 21/09/2016 15h02
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2011
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