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Arquivo Lei n° 1.674/2020 - Concede reajuste aos servidores do Poder Legislativo Municipal de Icaraíma, e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 13/04/2020 14h36
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2020
Arquivo object code Lei n° 1.857/2022 - Altera os arts. 1º, 22 e 23 da Lei n.º 1.435/2017 dando nova redação.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 28/11/2022 09h13
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2022
Arquivo Lei n° 002/2002 - Revoga e da nova redação a Lei nº 006-93 de 14 de abril ( de 1993, dando outra providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 10/09/2020 13h42
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2002
Arquivo Octet Stream Lei n° 013/2000 - Altera a Lei 002/2000,dando nova redação a mesma.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 31/01/2022 14h45
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2000
Arquivo Lei n° 015/2002 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 20/10/2020 15h17
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2002
Arquivo object code Lei n° 023/2000 - Autoriza o executivo municipal a adquirir lote 21 da quadra 81 para construção de um posto de saúde-pronto atendimento.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 24/06/2021 11h11
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2000
Arquivo object code Lei n° 027/1998 - Autoriza o chefe do poder executivo a doar próprios do município.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 03/02/2022 11h06
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 1998
Arquivo Lei n° 031 / 2000 - Autoriza o poder executivo a proceder termo de concessão de so de bem móvel e imóvel da municipalidade e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 24/06/2021 11h14
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2000
Arquivo Lei n° 033/2001 - Autoriza o chefe do executivo municipal de icaraíma, estado do paraná, a desafetar área urbana da praça 23 para urbanização e construção de moradias.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 17/06/2021 08h42
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2001
Arquivo Lei n°007/2004 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 18/08/2020 10h41
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2004
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