Câmara Municipal

Lei 1084-2014 - Autoriza abertura de Créditos Adicionais Especiais por anulação de dotação e dá outras providências.: por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 08/09/2016 15h56
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2014
Resolução 006-1989: por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 15/09/2016 16h13
Institui comissão interpartidária para coordenar os trabalhos preparatórios à elaboração da Lei Orgânica Municipal.
Localizado em Legislação / Resoluções / 1989
Lei nº 016/2000 - Altera a Lei Municipal nº 027/99 de 12/07/99, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício do ano de 2000.: por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 31/01/2022 14h46
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2000
JANEIRO - Anexo 06, da Lei 4.32064 006.pdf: por Câmara Municipal de Icaraíma — publicado 14/10/2016 — última modificação 28/08/2017 11h44
Localizado em Portal da Transparência / … / Exercício de 2012 / Janeiro
Lei nº 011/2000 - Altera a Lei 023/98 de 01/07/98 que dispõe sobre o plano de carreira e remuneração do magistério de Icaraíma.: por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 31/01/2022 14h44
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2000
Lei 950-2013 - Autoriza o Poder Executivo a fazer concessão real de uso de imóvel público e dá outras providências.: por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 06/09/2016 16h43
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2013
LEI 1562/2018 - Estrutura o Sistema Único de Assistências Social do Município de Icaraíma, e dá outras providências.: por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 31/07/2019 11h36
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2018
JUNHO - Anexo 13, da Lei 4.32064 006.pdf: por Câmara Municipal de Icaraíma — publicado 14/10/2016 — última modificação 28/08/2017 11h44
Localizado em Portal da Transparência / … / Exercício de 2012 / Junho
JUNHO - Anexo 06, da Lei 4.32064 006.pdf: por Câmara Municipal de Icaraíma — publicado 14/10/2016 — última modificação 28/08/2017 11h44
Localizado em Portal da Transparência / … / Exercício de 2012 / Junho
MAIO - Anexo 13, da Lei 4.32064 006.pdf: por Câmara Municipal de Icaraíma — publicado 14/10/2016 — última modificação 28/08/2017 11h44
Localizado em Portal da Transparência / … / Exercício de 2012 / Maio

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