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Audiência Pública
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — publicado 10/04/2018
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Notícias
Arquivo PDF document Lei 685-2012 - Autoriza abertura de Créditos Adicionais Especial por anulação de dotação e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 15/09/2016 17h58
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2012
Arquivo PDF document FEVEREIRO - Anexo 14, da Lei 4.32064 006.pdf
por Câmara Municipal de Icaraíma — publicado 14/10/2016 — última modificação 28/08/2017 11h44
Localizado em Portal da Transparência / … / Exercício de 2012 / Fevereiro
Arquivo object code Lei nº 019/1999 - Revoga a Lei Municipal nº 006/84 de 31/05/1984, dando nova redação.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 02/02/2022 16h18
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 1999
Arquivo PDF document Lei 900-2013 - Autoriza abertura de Créditos Adicionais Suplementar por anulação de dotação e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 06/09/2016 15h37
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2013
Arquivo PDF document Lei 958-2013 - Autoriza abertura de Créditos Adicionais Suplementar por anulação de dotação e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 06/09/2016 17h14
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2013
Arquivo PDF document Lei 950-2013 - Autoriza o Poder Executivo a fazer concessão real de uso de imóvel público e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 06/09/2016 16h43
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2013
Arquivo PDF document Lei 869-2013 - Autoriza abertura de Créditos Especial por Provável Excesso de Arrecadação e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 06/09/2016 14h38
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2013
Arquivo PDF document Lei 1113-2015 - Autoriza abertura de Creditos Especiais por Provável Excesso de Arrecadação e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 12/09/2016 16h22
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2015
Arquivo PDF document Lei 951-2013 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer concessão real de uso imóvel público, e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 06/09/2016 16h44
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2013
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