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Arquivo object code Lei nº 1.669/2020 - Autoriza abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 29/04/2020 10h36
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2020
Arquivo Lei nº 1.670/2020 - Autoriza abertura de Créditos Especiais por Provável Excesso de Arrecadação e dá outras providências.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 29/04/2020 10h36
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2020
Arquivo Lei nº 1.671/2020 - Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Proteção dos Animais Abandonados de Icaraíma – ASSOPRAAI, inscrita no CNPJ sob o nº 35.167.3130001-13.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 29/04/2020 10h36
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2020
Arquivo Lei nº 1.672/2020 - Autoriza abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro e dá outras providências.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 29/04/2020 10h36
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2020
Arquivo Lei nº 1.673/2020 - Atualização do Plano de ação e investimento para os exercícios de 2020 a 2024. Parte I
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 13/04/2020 14h35
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2020
Arquivo Lei nº 1.673/2020 - Parte II
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 04/03/2020 15h27
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2020
Arquivo application/x-iphone Lei nº 1.673/2020 - Parte III
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 04/03/2020 15h29
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2020
Arquivo Lei nº 1.675/2020 - Concede recomposição anual aos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários para o ano de 2020, em conformidade com o art.4º, da Lei Municipal n°1.271/2016 e art. 37, X, da Constituição Federal, dando outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 13/04/2020 14h36
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2020
Arquivo Lei nº 1.677/2020 - Autoriza abertura de Créditos Especial por Provável Excesso de Arrecadação e da outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 17/03/2020 17h45
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2020
Arquivo Lei nº 1.678/2020 - Autoriza abertura de Crédito Especial por Anulação de Dotação e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 13/04/2020 14h37
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2020
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