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Lei nº 025/2004 - Retifica o artigo 1º da Lei 31-1993, de 27-outubro 1993, dando nova redação.
por
Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva
—
última modificação
20/08/2020 14h02
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
Leis 2004
Resolução 33/2023 - Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Paraná que aprovou as contas do Poder Executivo do Município de Icaraíma, referente ao exercício de 2.020 e dá outras providências.
por
Samuel Eleuterio Thomé Filho
—
última modificação
26/09/2023 16h52
Localizado em
Legislação
/
Resoluções
/
2023
Lei 532-2010 - Institui o Conselho Municipal de Educação de Icaraíma- Pr, conforme específica.
por
Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva
—
última modificação
03/10/2016 16h27
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
Leis 2010
Audiência Pública
por
Samuel Eleuterio Thomé Filho
—
publicado
31/05/2019
LDO, Audiência Pública, Comissão de Economia Finanças e Fiscalização
Localizado em
SOBRE A CÂMARA
/
Notícias
Lei 265-2007 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.
por
Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva
—
última modificação
18/07/2017 15h19
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
Leis 2007
DEZEMBRO - Despesa Anexo 02, da Lei 4.32064 006.pdf
por
Câmara Municipal de Icaraíma
—
publicado
14/10/2016
—
última modificação
28/08/2017 11h44
Localizado em
Portal da Transparência
/
…
/
Exercício de 2012
/
Dezembro
LEI 1490/2018 - Autoriza abertura de Crédito Especial por anulação de dotação e dá outras providências.
por
Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva
—
última modificação
24/06/2019 18h36
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
Leis 2018
NOVEMBRO - Despesa Anexo 02, da Lei 4.32064 006.pdf
por
Câmara Municipal de Icaraíma
—
publicado
14/10/2016
—
última modificação
28/08/2017 11h44
Localizado em
Portal da Transparência
/
…
/
Exercício de 2012
/
Novembro
OUTUBRO - Despesa Anexo 02, da Lei 4.32064 006.pdf
por
Câmara Municipal de Icaraíma
—
publicado
14/10/2016
—
última modificação
28/08/2017 11h44
Localizado em
Portal da Transparência
/
…
/
Exercício de 2012
/
Outubro
SETEMBRO - Despesa Anexo 02, da Lei 4.32064 006.pdf
por
Câmara Municipal de Icaraíma
—
publicado
14/10/2016
—
última modificação
28/08/2017 11h44
Localizado em
Portal da Transparência
/
…
/
Exercício de 2012
/
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