Câmara Municipal

Sessão Extraordinária: por Samuel Eleuterio Thomé Filho — publicado 09/12/2021
Sessão Extraordinária; Câmara Municipal.
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Convite - Audiência Pública: por Samuel Eleuterio Thomé Filho — publicado 21/11/2023
Audiência Pública; Comissão de Serviços e Obras Públicas.
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Lei 915-2013 - Autoriza abertura de Créditos Adicionais Suplementar por anulação de dotação e dá outras providências.: por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 06/09/2016 16h06
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Audiência Pública - Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização: por Samuel Eleuterio Thomé Filho — publicado 15/10/2024
PROJETO DE LEI Nº 035/2024 Súmula: Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
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Lei nº 1.741/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área de terra de sua propriedade à COHAPAR.: por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 12/02/2021 12h00
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Audiência Pública - Comissão de Serviços e Obras Públicas: por Samuel Eleuterio Thomé Filho — publicado 15/03/2023
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 001/2023 Súmula: Desafetação de parte de ruas e avenidas fora do perímetro urbano de Icaraíma.
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Lei nº 004/2002 - Dispõe sobre a remuneração dos membros do conselho tutelar, revoga a Lei nº 24/96 dando outras providências.: por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 10/09/2020 15h20
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Lei 1112-2015- Dispõe sobre a Politica Criança e Adolescente e revoga as Leis 781/2012, 805/2012, 923/2013, 1012/2014.: por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 12/09/2016 16h20
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Lei 526-2010 - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial por anulação de dotação e dá outras providências.: por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 03/10/2016 16h26
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Lei 491-2010 - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial por anulação de dotação e dá outras providências.: por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 03/10/2016 17h05
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