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Arquivo object code Lei nº 1.745/2021 - Concede recomposição aos servidores do Poder Legislativo Municipal de Icaraíma, e dá outras providências
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 18/02/2021 14h40
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2021
Arquivo object code Lei nº 1.746/2021 - Cria e altera nomenclatura e atribuições de cargos em provimento de Comissão e Funções Gratificadas dentro da estrutura de cargos do Município.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 18/02/2021 10h53
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2021
Arquivo Lei nº 1.747/2021 - Autoriza abertura de Créditos Especial por Provável Excesso de Arrecadação e da outras providências.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 11/03/2021 09h02
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2021
Arquivo Lei nº 1.748/2021 - Autoriza abertura de Créditos Especial por Provável Excesso de Arrecadação e da outras providências.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 11/03/2021 09h03
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2021
Arquivo Lei nº 1.749/2021 - Autoriza abertura de Créditos Especial por Provável Excesso de Arrecadação e da outras providências.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 11/03/2021 09h03
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2021
Arquivo Lei nº 1.750/2021 - Autoriza abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro e da outras providências.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 11/03/2021 09h04
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2021
Arquivo Lei nº 1.751/2021 - Autoriza abertura de Créditos Especial por Provável Excesso de Arrecadação e da outras providências.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 11/03/2021 09h04
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2021
Arquivo Octet Stream Lei nº 1.752/2021 - Altera artigos da Lei Complementar 593-2011 (Código de Obras do Município de Icaraíma).
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 31/03/2021 15h17
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2021
Arquivo object code Lei nº 1.753/2021 - Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB...
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 31/03/2021 15h19
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2021
Arquivo Lei nº 1.754/2021 - Autoriza a realização de pavimentação asfáltica no distrito de Porto Camargo, dando outras providências.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 14/04/2021 09h05
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2021
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