Resultado da busca por lei

2794 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo LEI 1558/2018 - Autoriza abertura de Créditos Especial e Créditos Suplementar por Anulação de Dotação e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 31/07/2019 11h27
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2018
Arquivo PDF document ANEXO A LDO 2016 - LEI 1154_2015 1154.pdf
por Câmara Municipal de Icaraíma — publicado 14/10/2016 — última modificação 28/08/2017 11h45
Localizado em Portal da Transparência / … / Exercício 2016 / LDO
Arquivo PDF document Anexo 1 - Receita e Despesa Segundo Categoria Econômica.pdf
por Câmara Municipal de Icaraíma — publicado 14/10/2016 — última modificação 28/08/2017 11h42
Localizado em Portal da Transparência / … / Exercício de 2016 / Março
Arquivo PDF document Anexo 1 - Receita e Despesa Segundo Categoria Econômica.pdf
por Câmara Municipal de Icaraíma — publicado 14/10/2016 — última modificação 28/08/2017 11h42
Localizado em Portal da Transparência / … / Exercício de 2016 / Fevereiro
Arquivo PDF document Lei 610-2011 - Autoriza abertura de Créditos Adicionais Especiais por Provável Excesso de Arrecadação e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 21/09/2016 14h13
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2011
Arquivo PDF document Lei Complementar 809-2012 - Autoriza o Município a alterar a Lei Complementar 606/2011.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 22/09/2016 17h20
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2012
Arquivo Lei 1331-2016 - Incluir no dispositivo da Lei Municipal nº 880 de 25 de julho de 2013, que trata do Plano Plurianual para o Quadriênio 2014 – 2017 e dá outras providencias.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 15/12/2016 17h12
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2016
Arquivo PDF document JANEIRO - Despesa Anexo 02, da Lei 4.32064 006.pdf
por Câmara Municipal de Icaraíma — publicado 14/10/2016 — última modificação 28/08/2017 11h44
Localizado em Portal da Transparência / … / Exercício de 2012 / Janeiro
Arquivo PDF document MARÇO - Despesa Anexo 02, da Lei 4.32064 006.pdf
por Câmara Municipal de Icaraíma — publicado 14/10/2016 — última modificação 28/08/2017 11h44
Localizado em Portal da Transparência / … / Exercício de 2012 / Março
Arquivo object code Lei nº 021/2004 - Estabelece normas para nomeação de cargos em comissão.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 20/08/2020 14h02
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2004
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 209 210 211 [212] 213 214 215 ... 280