Câmara Municipal

001-2011 - Declara e reconhece de Utilidade Pública Municipal a ABVAM-Associação Beneficente DRª Vanessa Mignone Leal.: por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 27/09/2016 14h04
Localizado em Legislação / Resoluções / 2011
Lei nº 036/1999 - Dá a atual Rua Vitoria, desta cidade a denominação de Rua Izupério Oliveira de Souza.: por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 02/02/2022 16h44
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 1999
Ponto Facultativo: por Samuel Eleuterio Thomé Filho — publicado 24/07/2023
Ponto facultativo; Recesso Parlamentar.
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Notícias
Lei nº 1.951/2024 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária, Plano Municipal de Saúde e Plano Municipal de Assistência Social para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.: por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 19/07/2024 14h36
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2024
Lei 340-2008 - Autoriza abertura de Créditos Adicionais Suplementar por anulação de dotação e dá outras providências.: por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 06/04/2017 16h21
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2008
Lei nº 016/1999 - Autoriza o chee do poder executivo a abrir vaga e realizar teste seletivo.: por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 02/02/2022 16h18
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 1999
Lei 351-2008 - Autoriza abertura de Créditos Adicional Especial por anulação de dotação e dá outras providências.: por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 06/04/2017 16h33
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2008
Lei 953-2013 - Autoriza o Município a fazer concessão de bem móvel á Associação dos Produtores de Leite de Icaraíma.: por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 06/09/2016 16h46
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2013
LEI 1573/2018 - Autoriza abertura de Crédito Suplementar por Anulação de Dotação e dá outras providências.: por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 18/09/2019 16h55
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2018
Lei 344-2008 - Autoriza abertura de Créditos Adicional suplementar por anulação de dotação e dá outras providências.: por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 06/04/2017 16h21
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