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Arquivo Lei nº 1.806/2022 - Autoriza abertura de Crédito Especial por Anulação de Dotação e dá outras providências.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 25/01/2022 12h14
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2022
Arquivo Lei nº 1.807/2022 - Autoriza abertura de Crédito Especial por Anulação de Dotação e dá outras providências.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 25/01/2022 12h14
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2022
Arquivo Lei nº 1.808/2022 - Cria 03 (três) cargos de Motorista, 01 (um) cargo de Psicólogo e 01 (um) cargo de Assistente Social, aumentando os cargos já existentes, de acordo com o contido na Lei Municipal nº 650/2011, Lei Municipal nº 1.613/2019 ...
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 26/01/2022 09h51
Cria 03 (três) cargos de Motorista, 01 (um) cargo de Psicólogo e 01 (um) cargo de Assistente Social, aumentando os cargos já existentes, de acordo com o contido na Lei Municipal nº 650/2011, Lei Municipal nº 1.613/2019 e Lei Municipal nº 1.640/2019, bem como todas as respectivas alterações legislativas, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2022
Arquivo Lei nº 1.809/2022 - Autoriza concessão de uso gratuito de veículo e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 10/02/2022 12h17
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2022
Arquivo Lei nº 1.810/2022 - Revoga as Leis Municipais n.º 1.743/2021 e 1.745/2021.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 10/03/2022 10h13
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2022
Arquivo object code Lei nº 1.811/2022 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder reposição salarial e reajuste ao quadro de Servidores do Município.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 10/03/2022 10h13
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2022
Arquivo Octet Stream Lei nº 1.812/2022 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder o Piso Nacional do Magistério da Educação Básica no Município de Icaraíma.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 10/03/2022 10h13
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2022
Arquivo Lei nº 1.813/2022 - Autoriza o Município a efetuar cessão de uso de bensequipamentos móveis público para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Icaraíma-PR.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 10/03/2022 10h13
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2022
Arquivo Lei nº 1.814/2022 - Altera a remuneração dos Servidores do Poder Legislativo do Município de IcaraímaPR.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 10/03/2022 10h13
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2022
Arquivo Lei nº 1.815/2022 - Concede recomposição anual aos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários para o ano de 2022.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 10/03/2022 10h14
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2022
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