Resultado da busca por lei

2794 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 1.800/2022 - Autoriza abertura de Créditos Especial por Provável Excesso de Arrecadação e dá outras providências.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho última modificação 25/01/2022 12h13
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2022
Arquivo Lei nº 1.801/2022 - Autoriza abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro e dá outras providências.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho última modificação 25/01/2022 12h13
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2022
Arquivo Lei nº 1.802/2022 - Autoriza abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro e dá outras providências.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho última modificação 25/01/2022 12h13
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2022
Arquivo Lei nº 1.803/2022 - Autoriza abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro e dá outras providências.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho última modificação 25/01/2022 12h13
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2022
Arquivo Lei nº 1.804/2022 - Autoriza abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro e dá outras providências.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho última modificação 25/01/2022 12h13
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2022
Arquivo Lei nº 1.805/2022 - Autoriza abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro e dá outras providências.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho última modificação 25/01/2022 12h13
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2022
Arquivo Lei nº 1.806/2022 - Autoriza abertura de Crédito Especial por Anulação de Dotação e dá outras providências.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho última modificação 25/01/2022 12h14
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2022
Arquivo Lei nº 1.807/2022 - Autoriza abertura de Crédito Especial por Anulação de Dotação e dá outras providências.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho última modificação 25/01/2022 12h14
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2022
Arquivo Lei nº 1.808/2022 - Cria 03 (três) cargos de Motorista, 01 (um) cargo de Psicólogo e 01 (um) cargo de Assistente Social, aumentando os cargos já existentes, de acordo com o contido na Lei Municipal nº 650/2011, Lei Municipal nº 1.613/2019 ...
por Samuel Eleuterio Thomé Filho última modificação 26/01/2022 09h51
Cria 03 (três) cargos de Motorista, 01 (um) cargo de Psicólogo e 01 (um) cargo de Assistente Social, aumentando os cargos já existentes, de acordo com o contido na Lei Municipal nº 650/2011, Lei Municipal nº 1.613/2019 e Lei Municipal nº 1.640/2019, bem como todas as respectivas alterações legislativas, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2022
Arquivo Lei nº 1.809/2022 - Autoriza concessão de uso gratuito de veículo e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva última modificação 10/02/2022 12h17
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2022