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Arquivo audio/x-realaudio Lei nº 04/1999 - Homenageia o pioneiro Icaraimense Sr. Joaquim Soares Nogueira.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 31/01/2022 15h40
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 1999
Arquivo Lei nº 1.734/2020 - Altera a Lei Complementar nº 1.689/2020 que trata do Uso e Ocupação de Solo e sobre Zoneamento, e dá outras providências.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 23/12/2020 12h03
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2020
Arquivo Lei nº 1.735/2020 - Exclui Cargos Comissionados e consequentemente altera anexo I da Lei Municipal nº 1.403/2017.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 23/12/2020 12h03
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2020
Arquivo PDF document LEI 593-2011 Plano Diretor código de Obras
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 06/09/2016 18h10
Localizado em Legislação / Plano Diretor
Arquivo Resolução 001-2006
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 14/09/2016 18h39
Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Icaraíma (Resolução n° 006/1991) e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Resoluções / 2006
Arquivo object code Lei nº 012/1999 - Dá a atual rua da felicidade desta cidade a denominação de Rua Professora Yolanda Aparecida dos Santos de Carvalho.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 02/02/2022 16h12
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 1999
Arquivo image/x-icon Lei nº 023/2004 - Autoriza o chefe do poder executivo a fazer concessão de uso de bem público.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 20/08/2020 14h02
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2004
Arquivo PDF document Lei 609-2011 - Autoriza abertura de Créditos Adicionais Especiais por Superávit Financeiro e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 21/09/2016 14h11
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2011
Arquivo audio/x-realaudio Exercício de 2017 - ACÓRDÃO Nº 3045-18 - Primeira Câmara
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 26/07/2023 15h50
Localizado em Portal da Transparência / Contas do Legislativo Municipal Julgadas pelo TCE
Arquivo Lei 294-2008 - Autoriza abertura de Créditos Adicional Especial por S Excesso de Arrecadação e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 16/02/2017 16h44
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2008
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