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Arquivo object code Lei nº 012/1998 - Concede isenção aos trabalhadores do programa vilas rurais das custas para liberação de alvará de autônomo pedreiro.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 03/02/2022 11h01
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 1998
Arquivo object code Lei nº 004/2001 - Abre vagas no poder público para os cargos de professor, zelador, guardião.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 11/06/2021 09h32
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2001
Arquivo audio/x-realaudio Exercício de 2018 - ACÓRDÃO Nº 2215-19 - Primeira Câmara
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 26/07/2023 15h50
Localizado em Portal da Transparência / Contas do Legislativo Municipal Julgadas pelo TCE
Arquivo PDF document RGF 1º Semestre 2010.pdf
por Câmara Municipal de Icaraíma — publicado 14/10/2016 — última modificação 28/08/2017 11h44
Localizado em Portal da Transparência / … / Relatórios de Gestão Fiscal (Semestral) / Exercício 2010
Arquivo object code Lei nº011/2004 - Autoriza o chefe do poder executivo a abrir vagas no quadro de funcionários efetivo do município.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 18/08/2020 15h15
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2004
Arquivo LEI 1.689-2020 - Atualização Uso e Ocupação do Solo e sobre o Zoneamento (VIGENTE)
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 19/05/2020 13h44
Localizado em Legislação / Plano Diretor
Arquivo Lei nº 1.689/2020 - Dispõe sobre o Uso e Ocupação do Solo e sobre o Zoneamento e dá outras providências.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 13/04/2020 14h57
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2020
Arquivo Lei nº 006/2000 - Abre vagas no poder público para os cargos de motorista.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 21/06/2021 15h48
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2000
Arquivo Octet Stream Lei nº 006/2000 - Abre vagas no poder público para os cargos de motorista.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 18/06/2021 10h34
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2000
Arquivo Octet Stream Lei nº 024/1998 - Autoriza reposição salarial dos vencimentos dos servidores municipais de Icaraíma.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 03/02/2022 11h05
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 1998
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