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Arquivo Lei nº 1.826/2022 - Autoriza abertura de Créditos Especial por Provável Excesso de Arrecadação e dá outras providências.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 20/04/2022 08h51
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2022
Arquivo Lei nº 1.827/2022 - Autoriza abertura de Créditos Especial por Provável Excesso de Arrecadação e dá outras providências.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 05/05/2022 10h25
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2022
Arquivo Lei nº 1.828/2022 - Altera e corrige o Anexo I e IV da Lei Municipal n.º 1.811/2022.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 05/05/2022 10h25
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2022
Arquivo PDF document Lei nº 1.829/2022 - Autoriza abertura de Crédito Especial por Anulação de Dotação e dá outras providências.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 11/05/2022 16h37
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2022
Arquivo Lei nº 1.830/2022 - Autoriza abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro e dá outras providências.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 11/05/2022 16h36
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2022
Arquivo Lei nº 1.831/2022 - Autoriza abertura de Créditos Especial por Provável Excesso de Arrecadação e dá outras providências.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 11/05/2022 16h36
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2022
Arquivo Lei nº 1.832/2022 - Autoriza o repasse de verba à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Icaraíma e dá outras providências.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 11/05/2022 16h36
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2022
Arquivo object code Lei nº 1.833/2022 - Dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos de rede pública de saúde do município, e dá outras providências.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 24/05/2022 10h59
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2022
Arquivo object code Lei nº 1.834/2022 - Autoriza o Poder Executivo a abrir vagas dentro do quadro de Servidores do Município.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 25/05/2022 10h47
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2022
Arquivo Lei nº 1.835/2022 - Autoriza abertura de Créditos Especial por Provável Excesso de Arrecadação e dá outras providências.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 25/05/2022 10h47
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2022
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