Câmara Municipal

Lei 609-2011 - Autoriza abertura de Créditos Adicionais Especiais por Superávit Financeiro e dá outras providências.: por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 21/09/2016 14h11
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2011
Lei nº 034/1999 - Autoriza o chefe do poder executivo municipal a fazer uma ajuda de custo a associação AZ.: por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 02/02/2022 16h40
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 1999
Lei nº032/2004 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.: por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 26/08/2020 09h34
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2004
Ponto Facultativo - Horário Especial de Expediente: por Samuel Eleuterio Thomé Filho — publicado 19/07/2024 — última modificação 19/07/2024 15h41
Ponto facultativo; Recesso Parlamentar.
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Notícias
Resolução 017-1988: por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 15/09/2016 16h42
Fixa diárias dos Vereadores quando em viagem a serviço ou missão da Câmara Municipal.
Localizado em Legislação / Resoluções / 1988
Lei nº 019/2002 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.: por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 20/10/2020 16h40
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2002
Lei nº 002/2004 - Dispoõe sobre a criação no quadro de pessoal municipal, de 04 (quatro) cargos de agente comunitária de saúde.: por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 17/08/2020 14h16
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2004
Lei 811-2012 - Autoriza abertura de Créditos Suplementar por anulação de dotação e dá outras providências.: por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 22/09/2016 17h21
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2012
LEI 1438-2017 -Autoriza abertura de Créditos Especial por anulação de dotação e dá outras providências: por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 18/12/2017 18h21
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2017
Resolução 004-1992: por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 15/09/2016 15h36
Fixa o Subsídio dos Senhores Vereadores da Câmara Municipal de Icaraíma,Estado do Paraná para o exercício de 1993, dando outras providencias.
Localizado em Legislação / Resoluções / 1992

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